Carlos Henrique Machado
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Artigos Acadêmicos

Publicações científicas, papers e artigos acadêmicos sobre Direito Tributário e temas relacionados.

4 resultados
A Reforma Tributária e seus Impactos no Federalismo Fiscal Brasileiro
Revista Brasileira de Políticas Públicas

A Reforma Tributária e seus Impactos no Federalismo Fiscal Brasileiro

Análise das implicações da reforma tributária nas relações federativas, examinando a redistribuição de competências tributárias e os mecanismos de compensação entre entes federados.

10/11/2024Ver artigo
A Vedação ao Confisco Tributário na Jurisprudência do STF
Revista de Direito Tributário Contemporâneo

A Vedação ao Confisco Tributário na Jurisprudência do STF

Análise crítica da aplicação do princípio constitucional da vedação ao confisco nas decisões do Supremo Tribunal Federal, com ênfase nos critérios de proporcionalidade e razoabilidade.

15/08/2024Ver artigo
Planejamento Tributário: Limites entre Elisão e Evasão Fiscal
Revista Dialética de Direito Tributário

Planejamento Tributário: Limites entre Elisão e Evasão Fiscal

Estudo sobre os limites jurídicos do planejamento tributário, distinguindo práticas legítimas de elisão fiscal daquelas caracterizadas como evasão, à luz da legislação brasileira e jurisprudência administrativa.

20/05/2024Ver artigo
Tributação da Economia Digital: Desafios e Perspectivas
Revista de Direito Digital e Tecnologia

Tributação da Economia Digital: Desafios e Perspectivas

Investigação dos desafios tributários impostos pela economia digital, incluindo a tributação de plataformas, criptoativos e serviços digitais transfronteiriços.

05/03/2024Ver artigo